O presente termo de fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. Publicado em 11/09/2023 17h26 atualizado em 26/09/2023 15h35.
Termo de colaboração e fomento (mrosc) compartilhe: 1º este decreto dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura de que trata o inciso vi do § 2º do art.
Termo De Fomento Que Entre Si Fazem O Município De Goiânia Por Intermédio Da Secretaria Municipal Dos Esportes E A Organização Da Sociedade Civil
31, inciso ii da lei nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro.
Publicado Em 11/09/2023 17H26 Atualizado Em 26/09/2023 15H35.
A celebração e a formalização de termo de fomento dependerão da adoção das seguintes providências pelo cnpq:
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O Presente Termo De Fomento, Decorrente Da Dispensa De Chamamento Público Com Base No Art.
§ 1º o termo de fomento será adotado para a consecução de parcerias cuja concepção seja das organizações da sociedade civil, com o objetivo de incentivar projetos.